Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na
declaração de renda
Data de
publicação:04/05/2023
A Receita Federal deu início à Operação Patógeno,
com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física (DIRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de
saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido. As investigações
identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a
2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472
profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os
recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados
fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os
pagamentos eram fictícios.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso
declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados
distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele
trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em
média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal
no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5
milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio
de Janeiro e Roraima).
Como alguns contribuintes recebem as restituições,
fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto,
como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que
a fraude acabe sendo identificada - como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas
A Receita Federal intimará os declarantes e os
profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do
serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se
autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem
os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao
pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções
penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que
desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições
de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a
sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para
conferir o que foi informado.
Fonte: Receita
Federal do Brasil - RFB
